EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026 PROCESSO Nº. 011/2026

PROCESSO Nº. 011/2026 – DISPENSA Nº. 001/2026
STATUS: Em Andamento MODALIDADE: DISPENSA
Data do certame: Data da Publicação: Publicado: Portal da Transparência
OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
RORAINÓPOLIS/RR
VALOR (R$) R$ 49.878,15 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e quinze centavos).

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BAIXAR – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO _MATERIAL DE EXPEDIENTE

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O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas

A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública.

Os selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.
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