ATUALIZADO 30/01/2026
- LEI Nº 534.2025 – LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI 489-2024 – LDO – Que dispoe sobre as diretrizes orçamentária para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e da outras providencias
- LEI 480.2023 – LDO ALTERA A LEI 471, DE 8 AGOSTO DE 2023, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI N° 455-2022 LDO – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI N° 417.2021 LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI 406.2021 LOA – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2021
- LEI 463.2022 LOA – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2023
- LEI N° 478.2023- LOA – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2024
- LEI Nº 513.2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de rorainopolis para o exercicio de 2025.
- LEI Nº 546 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS PARA O EXERCICIO DE 2026
- LEI 268.2014 – DISPOE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI 464.2022 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 E ATUALIZA OS ANEXOS DA LEI 268.214 QUE DISPOE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DOS SERVIDORES PÚBLICO DO PODER LEGIS.
- LEI Nº 509.2024 -Fixa o subsidio dos vereadores na 8ª Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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- DECRETO LEGISLATIVO LEI 003.2021
- DECLARAÇÃO NÃO HOUVE DECRETO LEGISLATIVO NO ANO DE 2022
- DECRETO LEGISLATIVO 001.2023
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01.2024
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 001.2025 – PRESTAÇÃO DE CONTA 2013
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 002.2025 – PRESTAÇÃO DE CONTA 2011
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 003.2025 – Institui o titulo de Medalha de mérito Evangelico pastor Raniery Nasc
ANO 2021
ANO 2022
ANO 2023
ANO 2024
ANO 2025
- RESOLUÇÃO Nº 001.2025 – Institui Comissão Representativa para Deliberar no recesso parlamentar Janeiro / fevereiro de 2025
- RESOLUÇÃO Nº 002.2025 – Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025 da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Rorainópolis e dá outras providências
- RESOLUÇÃO Nº 003.2025 – Institui a Galeria Lilás no ambito da Camara municipal de Rorainópolis e dá outras providências
- RESOLUÇÃO Nº 004.2025 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n°12.527, de 18 de Novembro de 2011
- RESOLUÇÃO Nº 005.2025 – Dispõe sobre a regulamentaçao da proteção de dados pessoais no ambito da camara
- RESOLUÇÃO Nº 006.2025 – Institui comissao representativa para deliberar no recesso parlamentar Julho.
- RESOLUÇÃO Nº 007.2025 – Institui Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno
- RESOLUÇÃO Nº 008.2025 – Retifica a Resolução Legislativa nº 007.2025, em razão da vacância e nova eleição
- RESOLUÇÃO Nº 009.2025 Retoca a Resolução Legislativa n° 008!2025, em razão da vacância na Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara
- RESOLUÇÃO Nº 010.2025
- RESOLUÇÃO Nº 011.2025
- RESOLUÇÃO Nº 012.2025
