PARECER DE COMISSÃO – ANO 2025

Atualizado 29/01/2026

COMISSÃO CCJ

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

PARECER EDUCAÇÃO DO PROJETO DE LEI 008.2025
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 030.2025
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 031.2025
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 035.2025
PARECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 037.2025

COMISSÃO DE FINANÇAS

COMISSÃO REPRESENTATIVA

PARECER EM CONJUNTO

O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas

A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública.

Os selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.