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SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE SETEMBRO-2021

Na quarta-feira (29/09) a Câmara Municipal de Rorainópolis realizou a 27ª Sessão ordinária do ano. A solenidade contou com a presença e pronunciamento dos vereadores da Casa sobre assuntos diversos e de relevância ao Município. CONFIRA OS TRABALHOS DA SESSÃO:

ORDEM DO DIA:

INDICAÇÃO Nº 018/2021 (de autoria da Vereadora Cristiane Lima) – Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Interior e Trânsito a realização de serviços de limpeza no cemitério do Distrito Equador.

 INDICAÇÃO Nº 019/2021  (de autoria da Vereadora Cristiane Lima) – Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o serviço de reabertura da Rua que interliga o Bairro Novo do Distrito Equador.

INDICAÇÃO Nº 020/2021 (de autoria da Vereadora Cristiane Lima) – Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Interior e Trânsito a execução de serviços de limpeza nos órgãos públicos e praças do Distrito Equador.

INDICAÇÃO Nº 010/2021 (de autoria do Vereador Doval Nascimento) – Sugere à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (lombada) em frente à Distribuidora Shopping das bebidas, que fica na vicinal 01 – Bairro Osmar Pereira.

VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei N° 010/2021 (de autoria do Poder Executivo Municipal) que altera e acrescenta o inciso V do Artigo 12 da Lei Nº 238, de 23 de abril de 2013, que regulamenta as atividades de serviços autônomos de transporte de passageiros por motocicletas – moto táxi no município de Rorainópolis e dá outras providências.

VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei N° 017/2021 (de autoria do vereador Rosivaldo dos Santos Miranda) que denomina o prédio que sedia as instalações do Programa Estação Juventude em homenagem Vanessa Lays Aguiar e dá outras providências.

VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei N° 025/2021 (de autoria da Vereadora Cristiane Ferreira de Lima) que institui e inclui no calendário municipal o dia das bandas e fanfarras no município  de Rorainópolis-RR.

VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei N° 029/2021 (de autoria do Poder Executivo Municipal) que  autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, terreno urbano, ao Instituto Federal de Roraima para a construção de uma instituição de ensino e dá outras providências”.

VOTADO E APROVADO – Projeto de Lei N° 030/2021(de autoria do Poder Executivo Municipal) que revoga a Lei N° 372/2019 que autoriza o chefe do poder executivo municipal a transferi, por doação, terreno urbano, à faculdade catedral para a construção de uma instituição de ensino da faculdade. .

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ASCOM – CMR

 

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O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas

A ideia é incentivar a melhoria contínua entre os Tribunais de Contas, criando um sistema de classificação progressiva, que estimula os tribunais a buscar sempre a excelência em suas práticas de fiscalização e auditoria, com base em resultados concretos e impacto positivo na gestão pública.

Os selos Ouro, Prata e Diamante são classificações que indicam diferentes níveis de excelência na implementação de práticas relacionadas à gestão pública, transparência e responsabilidade fiscal. A cada ciclo, os Tribunais de Contas são avaliados de acordo com indicadores e critérios técnicos.
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